Legislação portuguesa
Diplomas do Diário da República no acervo. Pedido no assistente, na família Legislação. Uma recusa do serviço não é uma lista vazia.
Recolhida. Pedido no assistente. Os diplomas do Diário da República estão recolhidos. No assistente, a família Legislação pede-os; se o serviço recusar essa família, a recusa aparece no ecrã — não uma lista vazia e não o mesmo que zero resultados. A fonte oficial continua a ser diariodarepublica.pt.
O que esta página diz, e o que não diz
«Recolhida» não é um volume publicado aqui: não carimbamos um número de diplomas nesta página. Uma recusa no assistente não é o mesmo que zero resultados — nada foi pesquisado. «Não medida aqui» na vigência verificada não é ausência inventada nem zero: o cálculo simplesmente não corre nesta superfície.
Quando um diploma for servido
Quando um diploma passar a ser servido por este serviço, o campo
status_vigencia será mostrado verbatim a partir da fonte.
A etiqueta «vigência verificada» só aparece quando o escritor único a tiver calculado —
nunca por inferência nesta página, e nunca como rótulo para o desconhecido.
Pedir legislação no assistente
A família Legislação pede diplomas. Se o serviço recusar, a recusa é visível. A jurisprudência continua no mesmo assistente.